Governo corta R$ 44 bi do Orçamento; R$ 13 bi saíram de emendas parlamentares

Corte é necessário para que o governo consiga atingir um superavit primário

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Desvio de função.

Prescrição.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Impermeabilização de piscina.

Falha na prestação do serviço. Relação de consumo.

Receita libera na quinta-feira consulta a lote múltiplo do Imposto de Renda, com R$ 1 bi em restituições

A Receita Federal abre quinta-feira, a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física relativos aos anos de 2010 e lotes residuais de 2009 e 2008.

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

Horas extras.Intervalo intrajornada.

Natureza salarial. Inteligência da Súmula nº 437 do TST.

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.

Prescrição bienal. Extinção do contrato de trabalho.

Artigo 7º, XXIX, da CF/88.

Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF

Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a partir da fatura de junho/2009 (ID 39271789), com correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de cada fatura e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais.

Inciso I, da Súmula 368 do C. TST.